Termos de Serviço

Última atualização: 15 de julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma EquipRent, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O EquipRent é uma plataforma digital que conecta fornecedores de equipamentos pesados com clientes que necessitam de locação desses equipamentos. Facilitamos a comunicação e negociação entre as partes, mas não somos parte direta dos contratos de locação.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Elegibilidade

Para usar nosso serviço, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

3.2 Informações da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro.

4. Responsabilidades dos Usuários

4.1 Fornecedores

• Fornecer informações precisas sobre equipamentos
• Manter equipamentos em condições adequadas de funcionamento
• Cumprir todas as regulamentações aplicáveis
• Responder prontamente às solicitações de clientes
• Honrar os preços e condições anunciados

4.2 Clientes

• Fornecer informações precisas sobre suas necessidades
• Usar equipamentos de acordo com as especificações
• Cumprir os termos acordados com fornecedores
• Comunicar-se de forma respeitosa e profissional

5. Planos e Pagamentos

5.1 Assinaturas

Oferecemos diferentes planos de assinatura para fornecedores. Os preços e recursos de cada plano estão descritos em nossa página de planos e podem ser alterados mediante aviso prévio.

5.2 Faturamento

As assinaturas são cobradas antecipadamente em base mensal ou anual. O não pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

5.3 Reembolsos

Oferecemos reembolso proporcional em caso de cancelamento, exceto nos casos especificados nestes termos.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não usar nosso serviço para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Spam ou comunicações não solicitadas
• Violação de direitos de propriedade intelectual
• Interferência no funcionamento da plataforma
• Coleta não autorizada de dados de outros usuários

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma EquipRent, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da EquipRent ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

8. Limitação de Responsabilidade

A EquipRent atua como intermediária entre fornecedores e clientes. Não somos responsáveis por:

• Qualidade, segurança ou legalidade dos equipamentos listados
• Veracidade das informações fornecidas pelos usuários
• Disputas entre fornecedores e clientes
• Danos resultantes do uso de equipamentos
• Perdas financeiras decorrentes de transações

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a EquipRent de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de seu uso da plataforma ou violação destes termos.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Cancelamento e Suspensão

Podemos suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento por violação destes termos, atividade fraudulenta ou outros motivos que consideremos apropriados. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 9999-9999
• Endereço: Rua das Empresas, 123, São Paulo, SP, 01234-567